“Sem prever despesas, projetos querem alterar funções privativas da PM no Paraná”
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“Por Roger Pereira, especial para a Gazeta do Povo
[08/12/2019] [13:00]”
“O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), enviou, em caráter de urgência, para a Assembleia Legislativa, três projetos de lei [...]
Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros
Projeto foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
Publicado em 08/12/2019 – 19:25
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Brasília
O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão [...]
NOTA DE REPÚDIO. PL 898/2019 – AUMENTO DOS VALORES FPP E NOVAS ADEQUAÇÕES. SUSPENSÃO IMEDIATA
NOTA DE REPÚDIO – FPP
Referência: PL 898/2019 – Autoria Poder Executivo.
EMENTA: altera os anexos I, II, V e VI, Lei 17.172/12 – que estabelece a Função Privativa Policial na Estrutura Organizacional da Polícia Militar do Paraná [...]
Previdência-PR”Oposição consegue emplacar 6 emendas na “PEC da aposentadoria”; veja as alterações”
“Por Catarina Scortecci
[04/12/2019] [20:55]”
“Minoria na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), os parlamentares da bancada da oposição conseguiram emplacar nove emendas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 16/2019, [...]
Senado aprova reforma da Previdência de militares com aumento de salário para a carreira
A versão original do projeto foi apresentada em março pelo governo federal e dizia respeito apenas às Forças Armadas
Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo
04 de dezembro de 2019 | 18h47
O plenário do Senado aprovou [...]
CONTAGEM DE PONTOS PELA CONCLUSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO. SOLDADOS E CABOS
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CONTAGEM DE PONTOS PELA CONCLUSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO. SOLDADOS E CABOS
Click no link abaixo:
ORIENTAÇÕES PÓS-GRADUAÇÃO
Previdência dos militares pode ser votada hoje no plenário do Senado
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Texto que reestrutura a carreira e a previdência dos integrantes das Forças Armadas é aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e deve ir a plenário nesta quarta-feira (4/12). Com a matéria, Executivo [...]
“Novo Código Penal Militar pune “bicos”
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Novo Código Penal Militar pune “bicos” e amplia critérios de legítima defesa
Por Olavo Soares
Brasília
[02/12/2019] [16:03]”
Reformulação do Código Penal Militar já foi aprovada na CCJ da Câmara.
Reformulação do [...]
Novo CÓDIGO PENAL MILITAR endurece regras que alcançam ATIVA e RESERVA. “Máquina para coagir militares”, diz advogado.
2 de dezembro de 2019
Novo CÓDIGO PENAL MILITAR endurece regras “máquina para coagir militares”, diz advogado.
“… maneira de calar a boca dos militares, principalmente após o PL-1645, quando a defesa percebeu o poder de mobilização [...]
MENSAGEM Nº 94/2019 – Altera o valor das Funções Gratificadas CMT R$ 6.083,90 e Delegado Geral PC
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MENSAGEM Nº 94/2019 – ALTERA OS ANEXOS I, II,V E VI DA LEI Nº 17.172, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE ESTABELECE A FUNÇÃO PRIVATIVA-POLICIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA CIVIL E CIENTIFICA [...]
