TJBA SUSPENDE ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA POR 90 DIAS. NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA
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TJBA SUSPENDE ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA POR 90 DIAS. NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA.
Abaixo a decisão:
LIMINAR TJBA
Respeitosamente;
Diretoria APRA-PR
REUNIÃO. APRA PR. CHEFE DA CASA CIVIL. DEPUTADOS. REPRESENTANTES CLASSISTAS. PARANÁ PREVIDÊNCIA. 1ª PARTE.
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REUNIÃO. APRA PR. CHEFE DA CASA CIVIL. DEPUTADOS. REPRESENTANTES CLASSISTAS. PARANÁ PREVIDÊNCIA. 1ª PARTE.
A APRA PR, por meio de sua Presidência, gostaria de informar aos militares estaduais ativos, inativos e pensionistas, [...]
Reunião Apra-Pr na Casa Civil sobre desconto Previdênciario.
Hoje dia 25 de Maio de 2020, tivemos a oportunidade de manifestação da alíquota previdenciára de 9,5% aplicada aos nossos irmãos reformados por moléstia grave incurável integral; reformados de forma proporcional; pensionistas; inativos [...]
Militar da reserva não pode ser expulso por crime após aposentadoria
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Se a passagem do militar para a reserva foi concedida seguindo o mandamento jurídico, a revisão desse ato ou mesmo sua cassação só podem ocorrer por questões ocorridas até a aposentadoria. Com esse entendimento, a juíza Catarina [...]
Nota de Repúdio. Comunicação. Apoio no deslocamento de militares para o trabalho.
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A APRA PR, vem publicamente, repudiar, veementemente, qualquer forma de comunicação de militares estaduais que acabam solicitando ou recebendo apoio para deslocamento até as unidades subordinadas, com a finalidade de transpasse [...]
Apoio! SD PEREIRA PRECISA DE APOIO. CASA DESTRUÍDA PELO FOGO
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CHAMAMENTO DO TROPA! SD. PEREIRA PRECISA DE APOIO. CASA DESTRUÍDA PELO FOGO
DECRETO Nº 4.631 Regulamenta o programa de fruição e indenização de licenças especiais.
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Servidor(a) do Poder Executivo do Paraná, eis a publicação do DECRETO Nº 4.631 que regulamenta o programa de fruição e indenização de licenças especiais, previsto nos arts. 4.º a 6.º da LC nº 217 de 22 de outubro [...]
Congresso aprova aumento de até 25% para policiais do DF e três estados
Por Lauriberto Pompeu Em 13 maio, 2020 – 12:36 Última Atualização 13 maio, 2020 – 20:05
Legislativo
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A Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que autoriza reajuste salarial [...]
Um passo por vez- Artigo opinião Maurício Luciano Fogaça* Sgt
Maurício Luciano Fogaça*
11 de maio de 2020 | 12h00
No Brasil, o aumento alarmante da violência e a sensação de insegurança que assola o país ocupam posição de destaque nas preocupações da sociedade brasileira; situação crítica [...]
