Jovem de 19 anos é preso em Curitiba suspeito de explodir viatura da PM; dois policiais ficaram feridos.
Por MP-PR em 09 de dezembro, 2020 as 14h00.
A Polícia Civil prendeu temporariamente um jovem, de 19 anos, suspeito de explodir uma viatura da Polícia Militar. O crime ocorreu em Ipiranga, região Sudeste do Estado, no dia [...]
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA DOS MILITARES ESTADUAIS DO PARANÁ EM RISCO COM NOVO RDPMPR. APRA ABRE CANAL PARA CONSIDERAÇÕES
A APRA PR está recebendo informações e considerações da Tropa, em sua esmagadora maioria Praças, dos dispositivos que violam o censuram o exercício da Liberdade de Expressão e o exercício Pleno da Cidadania.
Após prévia análise [...]
APRA PR MANIFESTA INTEGRAL APOIO AOS NOSSOS GUERREIROS QUE ESTÃO ACAMPADOS NA ALEP PR. PL 236/
A APRA PR gostaria de reiterar total apoio aos nossos irmãos que estão lutando pelo direito das Praças da PMPR na ALEP PR. PL 236/20 Previdência Militar.Acampados como guerreiros, inclusive muitos vindo do interior.Precisamos urgentemente [...]
Apontamentos 14 APRA: Novo RDPM: CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO. ATO DE OFÍCIO E VINCULADO NÃO DISCRICIONÁRIO.
PONTO 14. CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO. ATO DE OFÍCIO E VINCULADO NÃO DISCRICIONÁRIO. EFEITOS. (Art. 63. O cancelamento de sanção disciplinar é de competência das autoridades enumeradas nos incisos I à XIV do artigo 30 desta lei, observada [...]
Apontamentos 13 APRA: Novo RDPM: ANULAÇÃO DA SANÇÃO DISCIPLINAR. DATA DO FATO.
PONTO 13. ANULAÇÃO DA SANÇÃO DISCIPLINAR. DATA DO FATO. EFEITOS EX TUNC. (Art. 64. A anulação da sanção disciplinar consiste em tornar sem efeito sua aplicação. § 4º. A anulação produz efeitos retroativos à data do trânsito [...]
Apontamentos 12 APRA: Novo RDPM: PONTO POSITIVO. PUBLICIDADE DOS ATOS. NOTA DE PUNIÇÃO
PONTO 12. PONTO POSITIVO. PUBLICIDADE DOS ATOS. NOTA DE PUNIÇÃO. TODOS. (Art. 40. A aplicação da sanção disciplinar compreende: §5º. A nota de punição, de oficiais e praças, será transcrita e publicada no boletim da Organização [...]
Apontamento 11 APRA: Novo RDPM: PONTO POSITIVO. MANUTENÇÃO DOS PROVENTOS. PERDA DO POSTO OU GRADUAÇÃO DAS PRAÇAS
PONTO
PONTO 11. PONTO POSITIVO. MANUTENÇÃO DOS PROVENTOS. PERDA DO POSTO OU GRADUAÇÃO DAS PRAÇAS. (Art. 22. A perda do posto e da patente dos oficiais, a exclusão ou o licenciamento a bem da disciplina das praças constituem [...]
Apontamentos 10 APRA: Novo RDPM: RECOLHIMENTO PONTO POSITIVO. PRESSUPOSTOS (CONDIÇÕES) DE ADMISSIBILIDADE
PONTO 10. PONTO POSITIVO. PRESSUPOSTOS (CONDIÇÕES) DE ADMISSIBILIDADE. (Art. 29. A autoridade policial-militar que receber a comunicação de fato considerado como transgressão disciplinar, com autoria definida e fato determinado, deverá [...]
Apontamentos 09 APRA: Novo RDPM: PONTO POSITIVO. DIREITO DE REPRESENTAÇÃO. AGORA TAXATIVO. DA REPRESENTAÇÃO.
PONTO 09. PONTO POSITIVO. DIREITO DE REPRESENTAÇÃO. AGORA TAXATIVO. DA REPRESENTAÇÃO. (Art. 28. Representação é toda comunicação feita por militar estadual que se julgue injustiçado, ofendido ou atingido por ato praticado ou aprovado [...]
Apontamentos 08 APRA: Novo RDPM: RECOLHIMENTO PONTO POSITIVO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO. MANUTENÇÃO. MATÉRIAS DISTINTAS
PONTO 09. PONTO POSITIVO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO. MANUTENÇÃO. MATÉRIAS DISTINTAS. (Art. 19. A perda do posto e da patente de oficiais e a exclusão a bem da disciplina das praças, regulado pela presente lei, orientar-se-á [...]
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